CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

 

 

A L’Oréal Portugal Lda., através da marca Pureology, tem o prazer de o(a) acolher neste Site e de, assim, se dar a conhecer melhor. Declinamos qualquer responsabilidade em caso de dificuldade de acesso ao Site ou de interrupções de ligação.

Termos de Utilização

Benvindo ao Site dedicado à marca Pureology (futuramente designado o “Site”) e acessível através do endereço URL seguinte:
www.pureology.pt

Leia atentamente as Condições de Utilização, que regulamentam a utilização do Site. A utilização do Site implica a aceitação, sem reservas, destas Condições de Utilização.

Em caso de violação das Condições e Termos de Utilização do Site, a L’Oréal Portugal, Lda., reserva-se o direito de suspender o seu acesso ao Site. Neste caso será notificado assim que possível.

Ao aceder a este Site, é-lhe concedida uma Licença de Utilização.

1. Âmbito da Licença de Utilização

A licença confere ao Utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e para seu uso privado, sobre o conteúdo do Site. A licença inclui, exclusivamente, os direitos de reprodução para uma cópia imediata, para a armazenagem com vista a uma reprodução posterior em ecrã monoposto ou em impressão em papel.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

O Site e todos os elementos que o compõem (tal como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, vídeos, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Deste modo e de acordo com a legislação portuguesa que rege os direitos de propriedade intelectual, a reprodução e/ou imitação, integral ou parcial, de todos ou parte dos elementos que compõem o Site são estritamente proibidos, com excepção do estipulado supra no Âmbito da Licença de Utilização.

Todas as marcas citadas foram depositadas e portanto são marcas protegidas, sendo assim proibida a sua utilização ou reprodução, salvo com autorização prévia escrita da L’Oréal Portugal, Lda.

Qualquer utilização não autorizada do Site e/ou do seu conteúdo, bem como a violação das condições estipuladas dará lugar à aplicação, nos termos da lei, de sanções penais e/ou civis.

3. Dados Pessoais

Este Site é propriedade da L’Oréal Portugal, Lda., ou das subsidiárias do Grupo L’Oréal. A L’Oréal respeita a privacidade de cada indivíduo que visita este Site. Estamos registados segundo a Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais). Esta declaração descreve a forma como a informação pessoal do Utilizador pode ser tratada e utilizada. Transmite, como poderá verificar, que a informação que possuímos a respeito do Utilizador é mantida na mais estrita confidencialidade e qual o procedimento para eliminar as informações pessoais do nosso sistema.

A L’Oréal Portugal, Lda., poderá proceder à recolha dos dados pessoais do Utilizador para contactos posteriores. Estes dados serão confidenciais e não serão distribuídos a terceiros, sendo pertença única da L’Oréal Portugal, Lda.

Em conformidade com as disposições da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais), informa-se que o Utilizador dispõe de um direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais. Pode exercer esse direito dirigindo uma carta registada com aviso de recepção para a seguinte morada: Rua Dr. António Loureiro Borges, n.º 7 – Arquiparque – Miraflores – 1495-131 Algés ou através do endereço electrónico: serviço.consumidor.lop@clix.pt

A L’Oréal tomará todas as precauções possíveis no sentido de prevenir a perda, uso indevido ou alteração da informação que o Utilizador nos fornece. Se nos forneceu informação pessoal e pretende uma cópia dessa informação, se pretende que a alteremos ou se pretende que esta seja eliminada dos nossos bancos de dados, solicite a acção pretendida via carta registada com aviso de recepção para a seguinte morada: Rua Dr. António Loureiro Borges, n.º 7 – Arquiparque – Miraflores – 1495-131 Algés, à atenção do Departamento de Apoio ao Consumidor.

4. Utilização do Site

Em primeira instância, gostaríamos de lhe recordar que a utilização deste Site implica a necessidade de ter à disposição o hardware e software requeridos para a referida utilização.

Recordamos-lhe ainda, que a Internet não permite garantias de segurança, disponibilidade e integridade dos dados transmitidos, como tal, Pureology não se responsabiliza pela eventual ocorrência de erros, omissões, supressões, atrasos, falhas (inclusive, porém não se limitando, pela acção de virus), das linhas de comunicação, do hardware e/ou software que não esteja sob o nosso controlo ou em caso de uso não-autorizado ou possível degradação do conteúdo do Site.

1. Conteúdo
   A marca Pureology procura manter actualizado o conteúdo do Site e fornecer aos Utilizadores informações exactas. Todavia, Pureology não pode garantir a veracidade, a precisão ou a exaustividade dos dados disponibilizados no Site. Por conseguinte, Pureology não se responsabiliza por qualquer erro ou omissão relativo a dados disponibilizados no Site, nem pelos eventuais danos provocados pela intrusão fraudulenta de um terceiro da qual tenha resultado uma alteração dos referidos dados.

2. Acesso ao Site
   A marca Pureology procura manter o Site acessível, sem no entanto ter qualquer obrigação de resultado. Fica estipulado que, para efeitos de manutenção, actualização, ou por qualquer outro motivo, nomeadamente de ordem técnica, o acesso ao Site poderá ser interrompido, sendo que Pureology não poderá ser responsabilizada por essas interrupções nem pelas consequências que daí advierem para o Utilizador.

3. Links Disponíveis no Site
   Os Links disponíveis no Site podem orientar o Utilizador para os sites de diversos parceiros. Fica estipulado que Pureology não verificou todos os sites eventualmente ligados ao seu, nem os respectivos conteúdos e informações disponibilizadas, pelo que não se responsabiliza pelo conteúdo, a publicidade, os produtos ou os serviços disponíveis nesses sites, nem pela respectiva utilização por parte do Utilizador. O recurso a esses sites pelo Utilizador é da sua inteira responsabilidade.

4. Ligações de Links
   Salvo acordo expresso e escrito da L’Oréal Portugal, Lda., o Utilizador não está autorizado a colocar no seu site um link direccionada para este Site e para as páginas nele contidas. Qualquer pedido de autorização deve ser enviado para o seguinte endereço electrónico: serviço.consumidor.lop@clix.pt
   
   Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação punível com sanção penal.

5. Cookies
   Informamos o Utilizador que, salvo oposição expressa da sua parte, ao aceder ao home-page do Site, um cookie será registado no disco rígido do seu computador pessoal. Trata-se de um pequeno programa informático, composto por uma curta cadeia de caracteres que regista informações relativas às consultas que o Utilizador efectua ao Site (a frequência de consulta, a data e a hora, etc.) e ao crescimento do Site que poderemos ler e cuja duração de conservação no nosso banco de dados é de 90 dias.
   
   Contudo, informamos o Utilizador de que pode opor-se ao registo do cookie configurando o seu navegador de Internet para o efeito. Uma oposição da parte do Utilizador ao registo de um cookie, não terá qualquer consequência quanto à sua consulta ao Site.

6. Utilização dos Conselhos Prestados no Site
   São colocados à disposição do Utilizador no Site aplicações informáticas de diagnóstico em linha de guias com conselhos de beleza, para obter conselhos relativos à informação sobre os produtos e respectiva utilização.
   
   Esta disponibilização não implica qualquer transferência de direito de propriedade associado às Aplicações. È apenas concedida ao Utilizador uma licença de utilização de tais Aplicações, de forma não exclusiva e para seu uso privado. A este título, o Utilizador não pode (i) copiar ou reproduzir, total ou parcialmente, as Aplicações por qualquer meio que seja e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, (ii) traduzir as Aplicações para qualquer outra linguagem ou língua, (iii) adaptar as Aplicações.
   

7. Utilização das Newsletters
   A utilização das newsletters, pressupõe o conhecimento das disposições legais presentes na menção legal de utilização do Site e a aceitação dos termos, sem reserva. A este propósito, relembramos que a utilização e conteúdos das newsletters, estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual. O Utilizador reconhece ainda que dispõe de direitos limitados, para uma utilização com fins não comerciais, proibida de qualquer reprodução, cópia, modificação ou adaptação das newsletters ou dos seus conteúdos.
   

8. Modificações no Site
   A L’Oréal Portugal, Lda., reserva a possibilidade de modificar, a qualquer momento, as presentes disposições legais de utilização do Site, nomeadamente a fim de respeitar todas as novas regulamentações ou legislações ou mesmo para melhorar a consulta do Site por parte do Utilizador. Todas as alterações serão integradas na presente menção.
   

9. Limite de Responsabilidade
   O Utilizador reconhece que a utilização do Site, incluindo o conteúdo é um risco próprio. Se está insatisfeito com o Site, com as condições ou qualquer conteúdo, deverá deixar de utilizar o Site.
   
   Salvo em caso de fraude, lesão pessoal ou morte que resulte de negligência por parte de Pureology em nenhuma ocasião esta será responsabilizada por si ou por qualquer outra parte, por nenhum dano directo, especial, consequente ou acidental quer com base em autorizações, contratos, danos (incluindo negligência) ou outras formas, mesmo que a Pureology tenha sido informada dessa possibilidade. A lei pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade para danos acidentais ou consequentes, assim sendo essa limitação ou exclusão pode não ser aplicável a si.
   

10. Leis Locais e Regulamentos
    O Site não é dirigido a nenhuma pessoa em qualquer jurisdição onde por qualquer razão a publicação ou disponibilização do Site seja proibida. Aqueles a quem estas proibições se apliquem não podem aceder ao Site.
    
    A L'Oréal Portugal, Lda., não assegura que quer o Site quer o seu conteúdo sejam apropriados para utilização conveniente ou permitido pelas leis locais em todas as jurisdições. Aqueles que acedem ao Site fazem-no por sua iniciativa própria e são responsáveis por concordarem com as leis e regulamentos locais (em caso de dúvida deve ser consultado o código civil).
    

11. Lei Governamental e Jurisdição
    Os termos são regulamentados pelas leis Portuguesas e as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.